Ações (12)
Faça uma Terceira Pessoa Feliz Neste Natal!
Escrito por SindSempMT - Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Mato GrossoCaros amigos, precisamos da sua colaboração! 
Serão distribuídas 119 cestas serão aos colaboradores terceirizados das Promotorias de Justiça de Cuiabá.
Não existe valor preestabelecido, qualquer quantia é bem-vinda!
DOAÇÕES:
C/C 29182-0
AG: 0810 – Sicredi
CNPJ 15.084.361/0001-30 (AMMP)
Participem!!!
Apoio:
SINDSEMP-MT
Diretoria Executiva
Sindsemp/MT Apoia Atividades Do Projeto Vida Plena Realizado Pela Procuradoria Geral De Justiça
Escrito por SindSempMT - Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Mato Grosso
O SindSemp/MT tem apoiado as ações desenvolvidas pelo Projeto Vida Plena realizados pela Procuradoria Geral de Justiça, em diversas Promotorias de Justiças do Interior do Estado e da Capital. O objetivo do projeto e fomentar ações voltadas à valorização da qualidade de vida de servidores e membros da instituição, promovendo saúde, melhorias no ambiente de trabalho, integração, confraternização, além de estimular o debate de temas de interesse público.
O Sindicato vem incentivando a efetiva participação dos servidores nos encontros realizados pela equipe do projeto, participando nos eventos por meios de representantes da diretoria executiva e no patrocínio de brindes aos servidores participantes.
Neste primeiro semestre de 2019, representação do SindSemp/MT já estiveram acompanhando equipe do Projeto Vida nas cidades de Juína, Tangará da Serra, Cáceres e Barra do Garças.
Barra do Garças
https://sindsempmt.com.br/site/index.php/comunicacao/2019-10-30-11-53-21/paralisacao-e-ato-publico-dos-servidores-do-mpmt-18-07-2022/itemlist/category/10-acoes#sigProId419723dab0
Cáceres
Juína
SindSemp/MT Se Reune com Procurador-Geral de Justiça para tratar de assuntos de interesse Dos Servidores Do Ministério Público
Escrito por SindSempMT - Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Mato Grosso
Por: SindSemp/MT , 22/10.
Representantes do SINDSEMP/MT estiveram reunidos, na manhã dos dias 17 e 22 de outubro, com o Procurador-Geral de Justiça - PGJ, Dr. José Antônio Borges, para tratar de assuntos e temas de interesse dos servidores do Ministério Público de Mato Grosso; estiveram presente além do Procurador-Geral, o presidente do sindicato, Eziel Santos e o tesoureiro Altemir.
Na ocasião tratou-se da questão do deslinde da ação da URV, que há dois meses se encontra concluso com o Magistrado. O PGJ reafirmou que não fez e nem fará nenhuma intervenção para protelar o andamento do processo, mas que dentro de sua competência tem feito o possível para atender com celeridade as demandas necessárias para a sua finalização.
Os representantes do Sindicato também buscaram um posicionamento do gestor do Ministério Público de Mato Grosso com relação aos diversos protocolos já realizados, comuns a todos os servidores, a exemplo de auxílios saúde, alimentação, gratificações, dentre outros. O PGJ pontuou que a situação atual financeira e orçamentária do MPE-MT não permite atender as pautas financeiras que impactam nos subsídios, por limitações da LRF, inclusive com alertas ou notificações do Tribunal de Conta do Estado. Todavia, disse que provável implantação de auxilio saúde ou aumento do auxilio alimentação dependerá dos resultados dos ajustes que vem sendo realizados no orçamento.
Questionado sobre a possibilidade de alteração no horário do expediente do órgão, em razão da provável mudança no horário de atendimento do Tribunal de Justiça/MT no próximo ano, o PGJ manifestou, de plano, que no momento não existe nenhuma indicação ou estudo para alteração nos horários de atendimento do Ministério Público de Mato Grosso.
Relativo ao concurso de remoção o PGJ afirmou que não será possível realiza-lo ainda neste ano, uma vez que faltam servidores no quadro e não há condições orçamentárias para realizar amplo concurso público.
Os dirigentes trataram com o Dr. José Antônio Borges sobre novo protocolo que será realizado para revisão de atos administrativos sobre reenquadramentos ocorridos no passado, no sentido de se identificar e corrigir possíveis e eventuais distorções ocorridas na contagem de tempo de serviço de servidores do nosso Órgão, que tenham sido prejudicados na progressão na carreira e de acordo com o PGJ o mesmo será analisado pela Administração Superior.
Ao final, também se abordou assuntos sobre situações pessoais, casos concretos de servidores ou grupos, dada a pessoalidade serão reportados diretamente aos interessados.
SINDSEMP/MT
Diretoria Executiva
Posse Nova Diretoria SindSemp/MT
Escrito por SindSempMT - Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Mato Grosso
A nova diretoria do Sindicato para o triênio 2017/2020 tomou posse no dia 06 de novembro de 2017. Foram empossados 11 integrantes, da Diretoria Executiva (7), Conselho Fiscal (3) e respectivo suplente (1), que representarão os servidores do Ministério Publico do Estado.
O ato de posse ocorreu no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, foi presidida pelo servidor Jonatha Nery, presidente da comissão eleitoral, além da participação do servidor Rafael Adão, membro da comissão. A cerimônia contou também com a presença dos diretores eleitos, membros da gestão passada e vários servidores que prestigiaram o evento.
A nova diretoria reafirmou seu compromisso de defender os interesses da categoria, e expandir a atuação do sindicato por meio da implantação dos Núcleos de Base Sindical e Representação dos Aposentados e Pensionistas.
> Nova Diretoria Eleita
A nova diretoria foi eleita no dia 23 de outubro de 2017, com cerca de 90% dos votos, foi formada por chapa única, é composta pelos seguintes membros:
> Diretoria Executiva:
Eziel da Silva Santos – Presidente;
Charles Santos Reis Victório – Vice-Presidente;
Helena Santana Ribeiro – Secretária Geral;
Altemir Alves dos Santos – Tesoureiro;
Fernando Augusto Oliveira Vasconcelos – Diretor de Cultura, Esporte e Eventos;
Luciano Lara de Barros – Diretor de Formação Sindical e Profissional;
Raquel Mendes de Oliveira – Diretor de Imprensa
> Conselho Fiscal:
Emerson Mendes da Silva – Conselheiro Fiscal Efetivo
Juliano Leite – Conselheiro Fiscal Efetivo
Ralph Salgado Germano – Conselheiro Fiscal Efetivo
Jurandy Ferreira Santana – Conselheiro Fiscal Suplente
SindSemp/MT Participa do Congresso Extraordinário da Fenamp em Salvador/BA
Escrito por SindSempMT - Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Mato Grosso
O evento reúne servidores dos MP’s de todo o país.
Nos dias 14 e 15 de março de 2018, o SindSemp/MT, representados pelos delegados Eziel e Charles, participaram das atividades do Congresso Extraordinário da Fenamp, paralelamente ao Fórum Social Mundial, no Campus Ondina da Universidade Federal da Bahia, em Salvador.
Com o tema “Organizando a luta dos trabalhadores dos MP’s”, o Congresso reúne servidores dos Ministérios Públicos de diversos estados do país. Representando o SindSemp/MT, estiveram presentes o presidente Eziel S. Santos e o Vice-Presidente, Charles Victório.
A programação, dentre outras pautas, discute temas como organização, eleições e estatuto da Fenamp, prestação de contas e orçamento, além de debate sobre a pauta de lutas e aprovação do plano de ação para o ano de 2018.
ANSEMP, FENAMP e Fórum dos Servidores Debatem Relação de Trabalho no Ministério Público Brasileiro
Escrito por SindSempMT - Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Mato Grosso
Representantes do Sindsemp/MT estiveram em Brasília/DF, participando dos debates do I Congresso Ordinário e II Congresso Extraordinário da Fenamp. O evento teve início no dia 23 de março e vai até o dia 26 de 2019, com programação voltada para o tema “Relações de trabalho no Ministério Público: Reformar ou Deformar?”
Delegação do Sindsemp/MT durante o evento, em Brasília/DF.
O Congresso conta com a participação de entidades representantes dos MP’s de diversos estados do país. A delegação de Mato Grosso é formada pelo presidente do Sindsemp/MT, Eziel S. Santos, e do vice-presidente Charles Victorio, ambos indicados por assembleia geral da categoria, para o evento.
No primeiro dia de programação, os presentes também apresentaram e aprovaram a Carta de Brasília, com demandas e pautas de luta, no XXII Encontro Nacional da Ansemp.
OCongresso também tem discutido questões organizacionais sobre a Fenamp e sua atuação, especialmente a pauta de lutas e articulações para 2019. O evento encerrou com ato político no Congresso Nacional.
PEC do Voto - Participe da Consulta Pública do Senado Federal
Escrito por SindSempMT - Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Mato Grosso
A PEC 147/2015 estabelece a possibilidade de voto aos servidores efetivos dos MPs Estaduais na eleição para a formação da lista tríplice de Procurador Geral de Justiça dos Estados.
A proposição busca a atualização do parágrafo 3º do art. 128 da Constituição Federal.
Pretendemos, com esta iniciativa, democratizar as eleições para a escolha do Procurador-Geral de Justiça, cujas decisões afetam diretamente a vida de milhares de servidores de carreira nos Estados.
Ressalta-se que a proposta não objetiva retirar do conjunto dos membros dos Ministérios Públicos a prerrogativa de candidatar-se à Procurador-Geral de Justiça. O que se pretende é a inclusão, no processo eleitoral, da participação direta dos servidores efetivos.
A proposta apresentada tramitou na última legislatura, na Câmara dos Deputados, até ser arquivada. Desarquivada em fevereiro de 2019, atualmente a proposta conta com 184 parlamentares apoiando a protocolização da inciativa.
Dessa forma, o SINDSEMP-BA conclama os Servidores do Parquet Baiano a votarem SIM na SUG 37, através do link abaixo colacionado, para que possamos impulsionar os números favoráveis a sua futura aprovação!
Para Votar sim a proposta, clique em http://fenamp.co/VotoSimPECdoVoto
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=137710&voto=favor
PEC do Voto Avança e Já tem Relator na CCJ da Câmara
Escrito por SindSempMT - Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Mato Grosso
A chamada PEC do Voto (PEC 147/2015), que permite a participação dos servidores na eleição para a lista tríplice do Procurador-Geral de Justiça nos Ministérios Públicos Estaduais, já tem relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O deputado Capitão Wagner (PROS/CE), foi designado relator, resultado de uma articulação da FENAMP em Brasília.
O Coordenador da entidade, Tony Távora, do MPCE, construiu o diálogo com o objetivo de assegurar que a relatoria ficasse com um parlamentar sensível à causa. No caso, o parlamentar, que requereu a relatoria, é um dos deputados signatários da carta compromisso pela Democratização do Ministério Público.
Para Tony, trata-se de um avanço significativo. “Passamos os últimos três anos com muita dificuldade na tramitação por causa do parecer contrário do antigo relator, o ex-deputado Paes Landin. Agora, com o Deputado Capitão Wagner na relatoria, temos reais condições de diálogo e poderemos avançar nesta agenda, fundamental para o conjunto dos servidores do Ministério Público Brasileiro”, afirmou.
A FENAMP segue com sua estratégia de fomentar o debate em torno da PEC do Voto na Câmara, com a PEC 147/2015, e no Senado, com a SUG 37/2019, que começou sua tramitação nesta semana.
Democratização do MP
A PEC do Voto, de autoria do deputado Vicentinho (PT/SP), é fruto de uma construção a partir dos debates nas bases dos sindicatos e associações de servidores em busca da democratização do MP. Hoje, só os membros escolhem três nomes em uma lista tríplice, que é submetida a escolha do governador, nem sempre pelo nome mais votado.
A proposta foi desarquivada pelo deputado em fevereiro deste ano, e, se aprovada, valerá para todos os Estados. A PEC 147 está apensada à PEC 566/1997 (esta por sua vez apensada à PEC 59/1995).
A Federação e os Sindicatos continuam acompanhando o andamento da proposta em Brasília e mantêm as articulações para garantir, no menor tempo possível, a aprovação da PEC.
Ato Contra a Reforma Previdência 22/03/2019
Escrito por SindSempMT - Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Mato Grosso
O SINDSEMP/MT aderiu aos Movimentos sindicais que se reuniram na tarde da sexta-feira (22/19), na Praça Ipiranga, em Cuiabá em uma manifestação contra a Reforma da Previdência, em tramitação na Câmara dos Deputados. Eles consideram que a proposta é um retrocesso para os direitos trabalhistas do país.
Em coro, manifestantes gritavam "Acabou a paciência, Bolsonaro tira a mão da previdência". Um boneco do presidente Jair Bolsonaro (PSL) também caminhava entre os manifestantes, com uma faixa escrita 'golpista'.
Uma das alterações da reforma propõe que a idade mínima de aposentadoria passe a ser de 62 anos para mulheres e 65 para homens, enquanto o tempo mínimo de contribuição seria de 20 anos para cada.
O Presidente do SINDSEMP/MT manifestou reafirmando “o que se está propondo não é uma reforma mais a desconstrução impiedosa da previdência pública brasileira”
Ato contra reforma Previdência 19/02/2018
Escrito por SindSempMT - Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Mato Grosso
SindSemp/MT Participa De Ato Unificado Contra a Reforma da Previdência Proposta Pelo Governo Temer
Por: Sindsemp/MT.
O SINDSEMP/MT participou no dia 19 de fevereiro de 2018, do ato unificado, organizado pelas centrais sindicais e sindicatos, contra a Reforma da Previdência.
A concentração ocorreu em frente ao INSS, no centro da capital, e contou com a presença de centenas de sindicalistas, representantes de diversos sindicatos dos trabalhadores do setor publico e privados, além de centrais sindicais.
O SINDSEMP/MT esteve apoiando e participando do evento, por meio de seu presidente, que discursou no ato unificado, “manifestando seu apoio ao ato e total indignação às manobras que vem sendo realizadas pelos governos no sentido de penalizar drasticamente o servidor público brasileiro.”
