por ANA LUÍZA ANACHE

Decom/PGJ 

Um dia diferente e para ficar marcado na memória dos servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Assim está sendo esta terça-feira (29), recheada de eventos festivos em comemoração ao Dia do Servidor Público. Com a participação maciça dos homenageados, inclusive de aproximadamente 60 servidores do interior, o clima na sede da Procuradoria-Geral de Justiça é de descontração e entusiasmo. “Me senti muito valorizado porque normalmente acompanhamos tudo à distância, pensando que queríamos estar aqui. E dessa vez vou usufruir pessoalmente, aproveitar cada segundo”, revelou o técnico administrativo Thiago Duarte, da Promotoria de Justiça de Jauru (a 425km de Cuiabá).

O servidor conta que a disputa pela vaga foi acirrada na Promotoria e que ele foi o escolhido. “Gostei muito porque venho poucas vezes aqui. Na PGJ vim numa posse e outra vez entregar um documento. O mais legal é poder rever alguns colegas e conhecer outros, pessoas com quem conversamos somente por WhatsApp ou no dia a dia do trabalho. Conhecer pessoalmente nos deixa mais próximos”, argumentou. A sorteada de São José do Rio Claro (a 315km da Capital), assistente ministerial Riglesia Gomes Dias, também ficou muito feliz por ser escolhida. “É muito importante para nós do interior, que quase não viemos para Cuiabá, nos reunir com os demais colegas. É uma iniciativa muito boa que precisa ser repetida para que outros colegas tenham a oportunidade de vir e participar”, disse.

E é justamente essa a intenção da administração. “Queremos que isso se transforme numa tradição, que seja feito um rodízio para aproximar os servidores entre si e, inclusive, da administração”, afirmou o procurador-geral de Justiça do Estado, José Antônio Borges Pereira, lembrando que muitos vieram de comarcas distantes a mais 1000km de Cuiabá, como é o caso de São Félix do Araguaia (1200km), Porto Alegre do Norte (1125km), Colniza (1065km) e Apiacás (1010km). Conforme o procurador-geral, Mato Grosso possui dimensões continentais e a missão dele é evitar que essa distância separe as pessoas. Aproximação e integração são palavras de ordem na atual gestão, por isso desenvolve programas como o Vida Plena e atividades como visitas aos polos e reuniões da Comissão de Apoio Institucional.

Os servidores do interior participam das atividades nos dias 29 e 30 de outubro.

por ANA LUÍZA ANACHE

terça-feira, 29 de outubro de 2019, 15h19

Um lugar aconchegante, de convergência, integração, harmonia e bate-papo dentro da Procurador-Geral de Justiça. Esse é o Espaço Conviver, inaugurado na manhã desta terça-feira (29), durante a programação do Mês do Servidor, e que deixou muitos literalmente de boca aberta. “Foi uma surpresa enorme, estava sempre acompanhando a obra, desde o começo, mas não imaginava que na conclusão fosse ficar tão bonito, tão diferente. Fiquei muito orgulhosa também do nosso amigo Jean Carlos Lacerda Figueiredo, do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), que fez a arte e ficou muito linda. Almoço aqui todos os dias e para minha vida será muito importante esse novo espaço”, avaliou a servidora Ana Roewer Monteiro, do DTI. 

“Nesse momento tão importante, de comemoração ao Dia do Servidor, lembramos que termos buscado atender às expectativas e reivindicações dos servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. E um dos anseios que tínhamos na PGJ era por um espaço para lanche, almoço, momentos de descontração entre amigos e colegas. Nesse sentido, a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Eunice Helena Rodrigues de Barros, junto à Diretoria-Geral e aos departamentos envolvidos, trabalharam para tornar esse espaço de convivência realidade. Esse é o caminho, da aproximação entre nós e de melhorar a qualidade de vida no nosso trabalho”, argumentou o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, durante a inauguração.

“O procurador-geral idealizou esse espaço, me pediu para executar e fizemos tudo com o maior carinho. Tem uma frase que diz: a gratidão é o perfume da alma. E quero dizer a vocês que hoje a minha alma está muito perfumada. Quero muito agradecer todos os envolvidos, a começar pelos servidores que se mobilizaram para a escolha do nome” afirmou Eunice Helena Rodrigues de Barros, destacando o grafite na parede feito pelo Jean Figueiredo, os músicos que deixaram o ambiente mais encantador, e os servidores que contribuíram com as plantas para a área externa.

A procuradora de Justiça conta ainda que o objetivo é, além de motivar, contribuir para a qualidade de vida no trabalho. “A ideia foi programar um lugar em que as pessoas pudessem se reunir, conversar, fazer uma refeição, trocar ideias. Acho que conseguimos, foi algo emocionante o preparo desse espaço. Vejo agora que as pessoas estão muito felizes. Sou muito grata a todos que participaram”, enfatizou.

Detalhes - O Espaço Conviver possui 100m² de área construída, 45 lugares para sentar, sofá de canto para 15 pessoas, baquetas, área externa com seis mesas de bistrô, cantina, estação com micro-ondas, bebedouro e cafeteiras, lavatório e cantina. O local atende a todas as normas de segurança, acessibilidade e conforto térmico. “O sentimento é de missão cumprida com o Espaço Conviver. Ele surgiu a partir de um sonho da doutora Eunice que foi encampado por toda a Diretoria-Geral, por meio dos departamentos envolvidos, e não medimos esforços para presentear os servidores públicos com essa bela obra”, considerou o chefe do Departamento de Engenharia (Denge), José Francisco Capistrano de Pinho.

Link da notícia: https://www.mpmt.mp.br/conteudo/58/80009/inauguracao-do-espaco-conviver-surpreende-servidores-do-mpmt

Por CLÊNIA GORETH

terça-feira, 29 de outubro de 2019, 14h10 

Foram instituídos no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso o Curso de Formação de servidores, estagiários e terceirizados do apoio administrativo (Fosemp) e o Teletrabalho. Os atos administrativos que regulam os temas foram assinados nesta terça-feira (29), durante evento comemorativo ao Dia do Servidor, pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.

Disponibilizado na plataforma de Ensino à Distância (EaD) do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, a realização do Fosemp pelos servidores, efetivos comissionados, estagiários e terceirizados do apoio administrativo que ingressarem no MPMT será obrigatória de agora em diante. O prazo para conclusão do curso é de 90 dias.

O Fosemp, conforme o Ato Administrativo 863/2019, é composto por nove módulos: O Ministério Público Estadual; Atendimento ao Público; Ética e Relacionamento Interpessoal; Segurança Orgânica e da Informação; Intranet, SIMP e Gedoc; Redação Oficial; Estágio Probatório; Gestão Documental; Adiantamento e Diárias.

O Teletrabalho, por sua vez, é destinado apenas aos servidores efetivos que não se encontram em estágio probatório. A prática é vedada aos servidores que ocupam cargo em comissão ou função gratificada de direção, chefia, gerência e congêneres. Também não poderá ser exercida por aqueles que apresentem contraindicações por motivo de saúde, constatadas em perícia médica oficial.

Além disso, não poderão exercer o teletrabalho servidores que tenham sofrido penalidade disciplinar nos últimos 12 meses, contados da decisão final condenatória ou que tenham sido desligados do programa por motivo de produtividade inferior à meta estabelecida. Os que estiverem afastados das funções para gozo de licença para tratar de interesses particulares também não serão contemplados.

Instituído pelo Ato Administrativo 862/2019, caberá ao servidor interessado em exercer o Teletrabalho solicitar a inclusão à Subprocuradoria-Geral de Justiça Administrativa, com anuência da chefia imediata, desde que suas atribuições reflitam em atividades das quais seja possível mensurar objetivamente o desempenho. A celebração de Termo de Adesão, instruído com plano de trabalho individualizado para cada servidor, é requisito para o início do teletrabalho.

Entre os objetivos do Teletrabalho estão o aumento da produtividade, a promoção de mecanismos para motivação e comprometimento, ampliação da possibilidade de trabalho e elevação das metas de eficiência e da efetividade dos serviços prestados.

Link: https://www.mpmt.mp.br/conteudo/58/80003/fosemp-e-teletrabalho-sao-instituidos-no-ambito-do-mpmt

O Dia do Servidor Público é comemorado no dia 28 de outubro, em todo o Brasil. Nesse sentido, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Mato Grosso – SINDSEMP/MT, parabeniza a todos, de modo especial os servidores do MP-MT, por dedicar em bem servir a sociedade e contribuir para a grandeza  e crescimento do Estado de Mato Grosso.

O dia 28 de outubro, dia do “Funcionário Público”, instituído pelo então Presidente Getúlio Vargas, quando da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil - CFSPC, no ano de 1937, consolidado posteriormente pelas normas sobre o funcionalismo público, pelo Decreto 1.713, de 28/10/1939. Mas, somente a partir de 1990 passou a se chamar dia do “Servidor Público”, com a publicação do Estatuto dos Servidores Públicos do Brasil, Lei 8.112/1990.

Compreendemos que uma cidade, estado, país, seus poderes e órgãos são fortalecidos pelo esforço, dedicação e trabalho de seus servidores e funcionários públicos que, como abnegados cidadãos, carregam consigo a responsabilidade de estabelecer uma ligação entre o Poder Público e a sociedade, na prestação dos serviços essenciais à população.

Servir a sociedade é o compromisso maior do servidor público.

Por: Sindsemp/MT – Diretoria Executiva

Novembro Azul é o nome do movimento internacional que busca a conscientização a respeito do câncer de próstata e da saúde masculina. Assim como acontece no Outubro Rosa, durante todo o mês de novembro existe um esforço de mídia para informar a população sobre as principais doenças que acometem a população masculina, destacando as formas de detectá-la antecipadamente e ajudando a tirar o estigma dos exames que ajudam nas rotinas de check-up médico.

Hiperplasia prostática e câncer de próstata
A hiperplasia prostática benigna, como o próprio nome diz, é uma situação benigna, ou seja, não é câncer da próstata. Os homens com próstata aumentada, na maioria das vezes, não têm sintoma algum e tão pouco precisam de tratamento. Já o câncer de próstata, na maioria das vezes, é assintomático, e sua descoberta só pode ser feita com o exame físico do urologista associado a alguns exames adicionais, como a dosagem de PSA no sangue, a ressonância magnética e a biópsia da próstata.

Diagnóstico precoce
Após os 45 anos, é importante realizar os exames de detecção precoce da doença anualmente e sempre que seu médico recomendar, pois, se descoberto no início, o câncer de próstata tem até 90% de chances de cura. Dificuldade de urinar, jato urinário fraco e sensação de bexiga cheia mesmo após urinar são sinais e sintomas sugestivos de alterações da próstata. O exame de PSA associado ao toque retal e a ultrassonografia da próstata são essenciais para o diagnóstico correto.

Procure um urologista e faça os exames anuais.
Fique bem, cuide-se bem!

Por: SindSemp/MT , 22/10. 

Representantes do SINDSEMP/MT estiveram reunidos, na manhã dos dias 17 e 22 de outubro, com o Procurador-Geral de Justiça - PGJ, Dr. José Antônio Borges, para tratar de assuntos e temas de interesse dos servidores do Ministério Público de Mato Grosso; estiveram presente além do Procurador-Geral, o presidente do sindicato, Eziel Santos e o tesoureiro Altemir.

Na ocasião tratou-se da questão do deslinde da ação da URV, que há dois meses se encontra concluso com o Magistrado. O PGJ reafirmou que não fez e nem fará nenhuma intervenção para protelar o andamento do processo, mas que dentro de sua competência tem feito o possível para atender com celeridade as demandas necessárias para a sua finalização.

Os representantes do Sindicato também buscaram um posicionamento do gestor do Ministério Público de Mato Grosso com relação aos diversos protocolos já realizados, comuns a todos os servidores, a exemplo de auxílios saúde, alimentação, gratificações, dentre outros. O PGJ pontuou que a situação atual financeira e orçamentária do MPE-MT não permite atender as pautas financeiras que impactam nos subsídios, por limitações da LRF, inclusive com alertas ou notificações do Tribunal de Conta do Estado. Todavia, disse que provável implantação de auxilio saúde ou aumento do auxilio alimentação dependerá dos resultados dos ajustes que vem sendo realizados no orçamento.

Questionado sobre a possibilidade de alteração no horário do expediente do órgão, em razão da provável mudança no horário de atendimento do Tribunal de Justiça/MT no próximo ano, o PGJ manifestou, de plano, que no momento não existe nenhuma indicação ou estudo para alteração nos horários de atendimento do Ministério Público de Mato Grosso.

Relativo ao concurso de remoção o PGJ afirmou que não será possível realiza-lo ainda neste ano, uma vez que faltam servidores no quadro e não há condições orçamentárias para realizar amplo concurso público.

Os dirigentes trataram com o Dr. José Antônio Borges sobre novo protocolo que será realizado para revisão de atos administrativos sobre reenquadramentos ocorridos no passado, no sentido de se identificar e corrigir possíveis e eventuais distorções ocorridas na contagem de tempo de serviço de servidores do nosso Órgão, que tenham sido prejudicados na progressão na carreira e de acordo com o PGJ o mesmo será analisado pela Administração Superior.

Ao final, também se abordou assuntos sobre situações pessoais, casos concretos de servidores ou grupos, dada a pessoalidade serão reportados diretamente aos interessados.

SINDSEMP/MT

Diretoria Executiva

Por: SindSemp/MT , 22/10. 

Representantes do SINDSEMP/MT estiveram reunidos, na manhã dos dias 17 e 22 de outubro, com o Procurador-Geral de Justiça - PGJ, Dr. José Antônio Borges, para tratar de assuntos e temas de interesse dos servidores do Ministério Público de Mato Grosso; estiveram presente além do Procurador-Geral, o presidente do sindicato, Eziel Santos e o tesoureiro Altemir.

Na ocasião tratou-se da questão do deslinde da ação da URV, que há dois meses se encontra concluso com o Magistrado. O PGJ reafirmou que não fez e nem fará nenhuma intervenção para protelar o andamento do processo, mas que dentro de sua competência tem feito o possível para atender com celeridade as demandas necessárias para a sua finalização.

Os representantes do Sindicato também buscaram um posicionamento do gestor do Ministério Público de Mato Grosso com relação aos diversos protocolos já realizados, comuns a todos os servidores, a exemplo de auxílios saúde, alimentação, gratificações, dentre outros. O PGJ pontuou que a situação atual financeira e orçamentária do MPE-MT não permite atender as pautas financeiras que impactam nos subsídios, por limitações da LRF, inclusive com alertas ou notificações do Tribunal de Conta do Estado. Todavia, disse que provável implantação de auxilio saúde ou aumento do auxilio alimentação dependerá dos resultados dos ajustes que vem sendo realizados no orçamento.

Questionado sobre a possibilidade de alteração no horário do expediente do órgão, em razão da provável mudança no horário de atendimento do Tribunal de Justiça/MT no próximo ano, o PGJ manifestou, de plano, que no momento não existe nenhuma indicação ou estudo para alteração nos horários de atendimento do Ministério Público de Mato Grosso.

Relativo ao concurso de remoção o PGJ afirmou que não será possível realiza-lo ainda neste ano, uma vez que faltam servidores no quadro e não há condições orçamentárias para realizar amplo concurso público.

Os dirigentes trataram com o Dr. José Antônio Borges sobre novo protocolo que será realizado para revisão de atos administrativos sobre reenquadramentos ocorridos no passado, no sentido de se identificar e corrigir possíveis e eventuais distorções ocorridas na contagem de tempo de serviço de servidores do nosso Órgão, que tenham sido prejudicados na progressão na carreira e de acordo com o PGJ o mesmo será analisado pela Administração Superior.

Ao final, também se abordou assuntos sobre situações pessoais, casos concretos de servidores ou grupos, dada a pessoalidade serão reportados diretamente aos interessados.

SINDSEMP/MT

Diretoria Executiva

Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o pagamento da revisão geral anual (RGA) para os servidores do Ministério Público do Estado (MPE). O projeto foi aprovado em segunda votação na sessão de terça-feira (14). Mesmo com manifestações dos parlamentares que tem base eleitoral em sindicatos, a votação ocorreu sem nenhum problema. 

Assim como a Assembleia Legislativa já havia aprovado a RGA para o Poder Judiciário em março, o MPE não teve problemas para a votação do projeto. Com essa aprovação, apenas os servidores do Poder Executivo não receberão a recomposição da inflação de 2018. 

Segundo o deputado João Batista (PROS), que foi líder sindical antes de assumir o mandato, apesar do Executivo não conceder a RGA, não haverá retirada de direitos. “Assim como foi concedido ao Tribunal de Justiça, cada poder tem o seu orçamento e não vou atrapalhar a RGA de nenhum servidor. Se for aumento real, peço vista [do projeto], mas recomposição não”. 

Em janeiro, os deputados da Legislatura anterior aprovaram um projeto do governo do Estado que criou critérios para o pagamento da RGA, que valem por dois anos. Em 2019, tanto a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) quanto o governador Mauro Mendes (DEM) afirmaram que os critérios não foram cumpridos e, consequentemente, não haverá RGA.

Fonte: Gazeta Digital
https://www.gazetadigital.com.br/editorias/politica-de-mt/assembleia-legislativa-aprova-rga-para-servidores-do-mpe/577892

O SindSemp/MT tem apoiado as ações desenvolvidas pelo Projeto Vida Plena realizados pela Procuradoria Geral de Justiça, em diversas Promotorias de Justiças do Interior do Estado e da Capital. O objetivo do projeto e fomentar ações voltadas à valorização da qualidade de vida de servidores e membros da instituição, promovendo saúde, melhorias no ambiente de trabalho, integração, confraternização, além de estimular o debate de temas de interesse público.

O Sindicato vem incentivando a efetiva participação dos servidores nos encontros realizados pela equipe do projeto, participando nos eventos por meios de representantes da diretoria executiva e no patrocínio de brindes aos servidores participantes.

Neste primeiro semestre de 2019, representação do SindSemp/MT já estiveram acompanhando equipe do Projeto Vida nas cidades de Juína, Tangará da Serra, Cáceres e Barra do Garças.

Barra do Garças