Por: SindSemp/MT , 22/10.
Representantes do SINDSEMP/MT estiveram reunidos, na manhã dos dias 17 e 22 de outubro, com o Procurador-Geral de Justiça - PGJ, Dr. José Antônio Borges, para tratar de assuntos e temas de interesse dos servidores do Ministério Público de Mato Grosso; estiveram presente além do Procurador-Geral, o presidente do sindicato, Eziel Santos e o tesoureiro Altemir.
Na ocasião tratou-se da questão do deslinde da ação da URV, que há dois meses se encontra concluso com o Magistrado. O PGJ reafirmou que não fez e nem fará nenhuma intervenção para protelar o andamento do processo, mas que dentro de sua competência tem feito o possível para atender com celeridade as demandas necessárias para a sua finalização.
Os representantes do Sindicato também buscaram um posicionamento do gestor do Ministério Público de Mato Grosso com relação aos diversos protocolos já realizados, comuns a todos os servidores, a exemplo de auxílios saúde, alimentação, gratificações, dentre outros. O PGJ pontuou que a situação atual financeira e orçamentária do MPE-MT não permite atender as pautas financeiras que impactam nos subsídios, por limitações da LRF, inclusive com alertas ou notificações do Tribunal de Conta do Estado. Todavia, disse que provável implantação de auxilio saúde ou aumento do auxilio alimentação dependerá dos resultados dos ajustes que vem sendo realizados no orçamento.
Questionado sobre a possibilidade de alteração no horário do expediente do órgão, em razão da provável mudança no horário de atendimento do Tribunal de Justiça/MT no próximo ano, o PGJ manifestou, de plano, que no momento não existe nenhuma indicação ou estudo para alteração nos horários de atendimento do Ministério Público de Mato Grosso.
Relativo ao concurso de remoção o PGJ afirmou que não será possível realiza-lo ainda neste ano, uma vez que faltam servidores no quadro e não há condições orçamentárias para realizar amplo concurso público.
Os dirigentes trataram com o Dr. José Antônio Borges sobre novo protocolo que será realizado para revisão de atos administrativos sobre reenquadramentos ocorridos no passado, no sentido de se identificar e corrigir possíveis e eventuais distorções ocorridas na contagem de tempo de serviço de servidores do nosso Órgão, que tenham sido prejudicados na progressão na carreira e de acordo com o PGJ o mesmo será analisado pela Administração Superior.
Ao final, também se abordou assuntos sobre situações pessoais, casos concretos de servidores ou grupos, dada a pessoalidade serão reportados diretamente aos interessados.
SINDSEMP/MT
Diretoria Executiva
