No dia 06 de julho de 2020, os Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso, receberam com estranheza e indignação uma nota da Fecomércio, comemorando a aprovação, em primeira votação, da Reforma da Previdência do Governador Mauro Mendes, que muitos têm chamado de reforma da escravidão e da fome.
Os deputados estaduais aprovaram, em sessão extraordinária nesta quinta-feira (2), a reforma previdenciária dos servidores de Mato Grosso. Com 17 votos favoráveis, seis contra e uma ausência, a PEC 06/2020 foi aprovada em primeira votação. Agora deverá receber emendas, antes que volte ao plenário para segunda análise.
A Assembleia Legislativa adiou, mais uma vez, a votação da 2ª etapa da reforma da Previdência em Mato Grosso. Uma sessão extraordinária foi marcada para às 10h00 desta terça-feira para votar o projeto do Executivo.
Um pedido de vista coletivo durante sessão extraordinária nesta quinta-feira (25), compartilhada por oito deputados, adiou para a próxima segunda-feira (29), a votação do Projeto de Emenda Constitucional 06/2020, a PEC da Previdência dos servidores públicos de Mato Grosso, e do Projeto de Lei Complementar 06/2020, que trata da previdência complementar.
Sindicatos membros do Fórum Sindical e do sindicato dos seevidores do Ministério Público de Mato Grosso retornam ao debate da PEC n°6/2020 da reforma da previdência estadual.
Segundo o órgão público, concessão da ajuda estava planejada antes da pandemia da Covid-19
Uma nova lei estadual deve reforçar a punição aos servidores estaduais que cometerem assédio moral contra os subosdinados. O projeto de lei é do deputado Lúdio Cabral (PT) e foi aprovado na semana passada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Ato Adm. 727_2018 - Regulamenta Recesso de Final de ano dos Servidores
Ato Adm. 731_2018 - Jornada de trabalho e outras providencias
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Ato Adm. 806_2019 - Altera ato dm 731-2018 Jornada de Trabalho Horário de Expediente
Ato Adm. 830_2019 - Altera Art 36 do Ato Adm 731-2018 Jornada de Trabalho
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ampliou as medidas preventivas de redução dos riscos de contaminação do novo coronavírus.
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