As punições vão desde uma advertência à demissão do servidor.  

Na justificativa, o deputado ressalta que o assédio moral é de difícil diagnóstico e causa um terror psicológico no servidor. "O Superior Tribunal de Justiça já tem uma jurisprudência ampla em casos de assédio moral e sexual contra servidores públicos. Nos últimos anos a corte recebeu diversos casos de abusos cometidos por agentes do estado contra colegas de trabalho, subordinados ou público em geral", cita um trecho do projeto de lei.

Durante a votação, o deputado Valdir Barranco (PT) disse que presenciou dias atrás um ato de assédio moral por uma servidora da educação contra uma subordida. Conta que repreendeu a atitude da servidora e o ato também foi repreendido pelo secretário-adjunto executivo da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Alan Porto.  

O presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sisma), Oscalino Alves, disse que o projeto de assédio moral vem em um bom momento porque no serviço público acaba até mesmo sendo banalizado, de tanto que acontece.  

Ele citou o caso dos servidores da Saúde que, neste momento, estão na linha de frente do combate à covid-19. Mesmo com a falta de equipamento necessário, os servidores estão sendo obrigados a atuarem contra a pandemia do novo coronavírus. Apesar das falas de que o governo está adquirindo os equipamentos nunca chegam.  

Já a servidora Nara Assis destaca que o assédio moral é algo muito danoso a quem sofre, seja no serviço público, seja no privado. A diferença, segundo ela, é que o servidor no caso dos concursados possuem a estabilidade como uma forma de chegar a denunciar os casos de assédio. 

"O assédio moral é visto por muitos como menos grave, mas ele tem um efeito psicológico muito dolorido para quem passa e que deixa marcas. Geralmente, o gestor usa do cargo que tem, do status para torturar psicológicamente o servidor", comentou.

Fonte: https://www.gazetadigital.com.br/editorias/politica-de-mt/servidores-do-estado-vo-ganhar-lei-para-coibir-assdio-moral/613539