Será realizada na próxima terça-feira (31) a reunião de instalação e posse dos membros titulares e suplentes da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) para o primeiro ano da 18ª Legislatura. A instalação e a posse acontecem às 14 horas, na Sala de Reuniões das Comissões, no segundo andar da AL (201).
A reunião será presidida pelo deputado Saturnino Masson (PSDB). O Regimento Interno define que o parlamentar mais idoso, de cada uma das 13 Comissões Permanentes da Casa de Leis, comande a primeira reunião. “Depois da posse, os membros da comissão devem eleger o presidente e o vice-presidente da CCJR”, explica Masson.
No último ano da 17ª Legislatura, a CCJR foi presidida pelo ex-deputado Alexandre César (PT). Quem a presidiu por três vezes e é membro titular desta primeira Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, é o deputado Sebastião Rezende (PR).
“Sinto-me preparado para presidi-la, mas não tenho obsessão para ocupar o cargo. Os membros titulares e os suplentes têm a autonomia para escolher quem vai presidi-la. Não tenho problema nesse sentido. Todos estão capacitados para ocupar a presidência da CCJR”, destacou Rezende.
De acordo com o artigo 369 do Regimento Interno, a CCJR tem a competência para dar parecer a todos os projetos quanto ao aspecto constitucional, legal, jurídico, regimental e sobre todas as proposições sujeitas à apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa.
Outra prerrogativa da CCJR é o de dar parecer quanto ao mérito sobre todas as proposições cujo teor não se dedique comissão permanente prevista neste Regimento, e elaborar a Redação Final na conformidade do prevalecente e, se necessário, apresentar emendas.
Composição - A Comissão de Constituição e Justiça e Redação está composta pelos seguintes parlamentares:
Titulares: Dilmar Da Bosco (DEM), Saturnino Masson (PSDB), Sebastião Rezende (PR), Pedro Satélite (PSD) e Zeca Viana (PDT).
Suplentes: Oscar Bezerra (PSB), Wancley Carvalho (PV), Wilson Santos (PSDB), José Domingos Fraga (PSD) e doutor Leonardo (PDT).
ELZIS CARVALHO/Secretaria de Comunicação
Mais informações:
Secretaria de Comunicação Social ALMT
Telefone: (65) 3313-6310 / 3313-6680
Secretaria de Comunicação Social ALMT
Telefone: (65) 3313-6310 / 3313-6680
